Projeto de Lei nº 10.487/2022
Renatinho Santiago tem se destacado por sua atuação voltada à saúde das mulheres de Santo André. Pensando em quem enfrenta a endometriose – doença que atinge cerca de 3 em cada 10 mulheres e impacta aproximadamente 40 mil mulheres no município e 120 mil na Região do ABC – ele propôs e conquistou a aprovação da Lei nº 10.487/2022.
Essa lei garante atendimento multidisciplinar para mulheres com endometriose, especialmente nos estágios iniciais da doença (graus 1 e 2), assegurando diagnóstico precoce, tratamento digno e acompanhamento especializado.
O projeto reflete o compromisso de Renatinho Santiago com políticas públicas de saúde de qualidade e com a melhoria da qualidade de vida das mulheres da cidade. Seu mandato permanece à disposição para apoiar, orientar e lutar junto com todas que convivem com essa condição.
O vereador reforça que cada conquista é fruto do diálogo com a população e do trabalho constante em prol de Santo André, sempre buscando transformar demandas em ações concretas que façam a diferença na vida das pessoas.
O vereador Renatinho Santiago apresentou o Projeto de Lei “Creche Noturna”, uma iniciativa que busca atender uma necessidade real de muitas famílias andreenses: oferecer educação e acolhimento infantil também no período noturno.
A proposta reconhece as transformações sociais dos últimos anos — com o aumento da participação da mulher no mercado de trabalho e as longas jornadas enfrentadas por pais e responsáveis. Muitas famílias precisam sair de casa cedo e retornar tarde, e acabam sem alternativas seguras para deixar seus filhos durante a noite.
O projeto garante que essas crianças tenham acesso a um ambiente educativo, seguro e acolhedor, respeitando seu desenvolvimento físico, afetivo e intelectual, especialmente nos primeiros anos de vida.
Mais do que uma medida social, a Creche Noturna representa um passo importante na construção de uma cidade mais justa, humana e solidária, que compreende as novas realidades das famílias e coloca o bem-estar das crianças em primeiro lugar.
PROJETO DE LEI CM Nº 178/2025
O vereador Renatinho Santiago apresentou o Projeto de Lei CM nº 178/2025, que autoriza a criação e implantação do Sistema Municipal de Informações Integradas para Crianças e Adolescentes com Deficiência e Neurodivergentes da Rede Municipal de Educação de Santo André e seus Familiares.
A proposta tem como objetivo unificar e centralizar os dados educacionais, sociais e de saúde dessas crianças e adolescentes, garantindo um acompanhamento mais completo, humano e eficaz.
Com o sistema, será possível melhorar a comunicação entre escolas, famílias e órgãos públicos, permitindo um planejamento mais assertivo das políticas de inclusão, além de identificar com mais precisão as necessidades individuais de cada estudante.
Essa iniciativa reforça o compromisso do vereador Renatinho Santiago com a educação inclusiva, a acessibilidade e o direito ao desenvolvimento integral de todas as crianças e adolescentes de Santo André.
Atendimento a Pessoas com Miomas
Renatinho Santiago é autor do Projeto de Lei que visa garantir atendimento especializado para pessoas acometidas por miomas no município de Santo André. A proposta estabelece que o atendimento seja realizado por equipe multidisciplinar, garantindo cuidado completo e humanizado desde o diagnóstico até o tratamento.
Com essa iniciativa, o vereador reforça seu compromisso com a saúde das mulheres, buscando oferecer suporte médico adequado para uma doença que afeta diretamente a qualidade de vida. O projeto é mais um exemplo do mandato de Renatinho Santiago, que busca transformar demandas da população em políticas públicas concretas, garantindo acesso digno e eficiente aos serviços de saúde.
Seu trabalho demonstra atenção às necessidades reais da população, priorizando ações que promovam bem-estar e cuidado especializado para quem enfrenta condições de saúde delicadas.
PROJETO DE LEI CM Nº 262/2025
O vereador Renatinho Santiago apresentou o Projeto de Lei CM nº 262/2025, que institui uma política de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade na Rede Pública de Saúde de Santo André, por meio da utilização do contraceptivo reversível de longa duração de Etonogestrel.
A proposta busca oferecer mais autonomia, segurança e dignidade às mulheres que enfrentam contextos de risco social, violência doméstica ou dificuldades de acesso a métodos contraceptivos contínuos.
Com essa política, o município passa a garantir um cuidado integral e preventivo, fortalecendo o papel da saúde pública na proteção dos direitos reprodutivos e na promoção da equidade de gênero.
O projeto reafirma o compromisso do vereador Renatinho Santiago com a defesa das mulheres e a construção de políticas públicas que salvam vidas e promovem justiça social.
Projeto de Lei CM nº 261/2025
O vereador Renatinho Santiago apresentou o Projeto de Lei CM nº 261/2025, que autoriza a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de sensores medidores contínuos de glicose para crianças entre 4 e 12 anos com diabetes e matriculadas na Rede Pública de Ensino de Santo André.
A iniciativa tem como objetivo garantir mais qualidade de vida, segurança e autonomia para essas crianças e suas famílias, facilitando o controle da glicemia de forma menos invasiva e mais precisa.
Com o uso do sensor contínuo, é possível monitorar os níveis de glicose em tempo real, evitando crises e complicações decorrentes da doença, além de permitir um acompanhamento mais efetivo pelos profissionais de saúde e pela escola.
O projeto reforça o compromisso do vereador Renatinho Santiago com a saúde infantil, a inclusão e o bem-estar das famílias andreenses.
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